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pdf Projeto de Lei Nº 875/2019

In Projetos de Leis 2019 153 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contpém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 875/2019

In Projetos de Leis 2019 157 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxilios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 847/2019

In Projetos de Leis 2019 145 downloads

Baixar (pdf, 1.92 MB)
Fixa o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 885/2019

In Projetos de Leis 2019 155 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)
Revoga a Lei ordinária Nº 410/2013,de 03 de maio de 2013.

pdf Projeto de Lei Nº 872/2019

In Projetos de Leis 2019 152 downloads

Baixar (pdf, 2.70 MB)
Dispõe sobre autorização para abertra de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 880/2019

In Projetos de Leis 2019 157 downloads

Baixar (pdf, 2.74 MB)
Dsipõe sobre autorização para abertura e créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 883/2019

In Projetos de Leis 2019 154 downloads

Baixar (pdf, 3.24 MB)
Autoriza o Município de SDD afirmar convênio com a EFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, para fins de realização de proje

pdf Projeto de Lei Nº 832/2018

In Projetos de Leis 2018 157 downloads

Baixar (pdf, 2.20 MB)
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 812/2018

In Projetos de Leis 2018 144 downloads

Baixar (pdf, 3.96 MB)
Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assitência social.

pdf Projeto de Lei Nº 836/2018

In Projetos de Leis 2018 155 downloads

Baixar (pdf, 5.49 MB)
Dispõe sobre a regulamentação do sistema único de assistência social - SUAS do município de São Domingos das Dores e dá outras p

pdf Projeto de Lei Nº 813/2018

In Projetos de Leis 2018 144 downloads

Baixar (pdf, 2.48 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Oeçamentária de 2019 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 831/2018

In Projetos de Leis 2018 155 downloads

Baixar (pdf, 6.61 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos da Dores, para o exercício financeiro de 2019.

pdf Projeto de Lei Nº 831/2018

In Projetos de Leis 2018 154 downloads

Baixar (pdf, 6.67 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos das Dores para o exercício financeiro de 2019.

pdf Projeto de Lei Nº 807/2018

In Projetos de Leis 2018 141 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)
devolvido ao executivo

pdf Projeto de Lei Nº 811/2018

In Projetos de Leis 2018 138 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)
devolvido ao executivo

pdf Projeto de Lei Nº 800/2018

In Projetos de Leis 2018 138 downloads

Baixar (pdf, 54 KB)
devolvido ao executivo

pdf Projeto de Lei Nº 820/2018

In Projetos de Leis 2018 148 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)
Altera o art. 1º da Lei Nº 105, de 03 de maio de 2001.

pdf Projeto de Lei Nº 830/2018

In Projetos de Leis 2018 156 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)
Autoriza o município de SDD a firmar convênio com instituições de ensino superior, em todo o território nacional, para fins de r

pdf Projeto de Lei Nº 816/2018

In Projetos de Leis 2018 150 downloads

Baixar (pdf, 515 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 801/2018

In Projetos de Leis 2018 143 downloads

Baixar (pdf, 541 KB)
Reajusta os subsídios dos conselheiros tutrlares municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e dá outras providências.

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