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pdf Projeto de Lei Nº 1020/2022

Em Projetos de Leis 2022 149 downloads

Baixar (pdf, 631 KB)
Altera a Lei Nº 605 - 2019, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1014/2022

Em Projetos de Leis 2022 145 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1013/2022

Em Projetos de Leis 2022 146 downloads

Baixar (pdf, 668 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1012/2022

Em Projetos de Leis 2022 146 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1042/2022

Em Projetos de Leis 2022 150 downloads

Baixar (pdf, 797 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1011/2022

Em Projetos de Leis 2022 145 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1036/2022

Em Projetos de Leis 2022 151 downloads

Baixar (pdf, 871 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1008/2022

Em Projetos de Leis 2022 140 downloads

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Dispõe sobre autorizaçãopara abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1039/2022

Em Projetos de Leis 2022 153 downloads

Baixar (pdf, 974 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1038/2022

Em Projetos de Leis 2022 151 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Concede reajuste de vencimentos, altera anexos das Leis Complementares Nº 040 - 201 e Nº 041 - 2016, do Muncípio de SDD e dá outras pr

pdf Projeto de Lei Nº 1041/2022

Em Projetos de Leis 2022 154 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1015/2022

Em Projetos de Leis 2022 147 downloads

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Fixa o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1019/2022

Em Projetos de Leis 2022 156 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo a doação de alimentos - Banco de Alimentos, do município de São Domi

pdf Projeto de Lei Nº 1027/2022

Em Projetos de Leis 2022 153 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos já existentes no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, alteraa Le

pdf Projeto de Lei Nº 1037/2022

Em Projetos de Leis 2022 155 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1009/2022

Em Projetos de Leis 2022 146 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1031/2022

Em Projetos de Leis 2022 156 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1040/2022

Em Projetos de Leis 2022 154 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1040/2022

Em Projetos de Leis 2022 159 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1025/2022

Em Projetos de Leis 2022 153 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

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