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Pasta Projetos de Leis 2014

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 839/2014

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Baixar (pdf, 614 KB)
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N°020-2006 DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

pdf Projeto de Lei Nº 675/2014

138 downloads

Baixar (pdf, 597 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. E ONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 674/2014

139 downloads

Baixar (pdf, 661 KB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 673/2014

141 downloads

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ALTERA LEI MUNICIPAL N°323 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS DE SDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

pdf Projeto de Lei Nº 672/2014

143 downloads

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 671/2014

145 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 670/2014

143 downloads

Baixar (pdf, 6.22 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos das Dores para o exercício financeiro de 2015.

pdf Projeto de Lei Nº 669/2014

144 downloads

Baixar (pdf, 629 KB)
DENOMINA O PRÉDIO SEDE DA AMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 668/2015

140 downloads

Baixar (pdf, 586 KB)
DENOMINA O PRÉDIO DA CAPELA VELÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 666/2014

139 downloads

Baixar (pdf, 877 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E ONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 664/2014

144 downloads

Baixar (pdf, 985 KB)
DIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 661/2014

139 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 659/2014

148 downloads

Baixar (pdf, 7.22 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos das Dores para o exercício financeiro de 2014.

pdf Projeto de Lei Nº 658/2014

142 downloads

Baixar (pdf, 965 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 655/2014

141 downloads

Baixar (pdf, 746 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 654/2014

144 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 653/2014

141 downloads

Baixar (pdf, 996 KB)
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO DO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 651/2014

140 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 650/2014

140 downloads

Baixar (pdf, 936 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 649/2014

135 downloads

Baixar (pdf, 672 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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