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Pasta Projetos de Leis 2013

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 636/2013

144 downloads

Baixar (pdf, 865 KB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 635/2013

143 downloads

Baixar (pdf, 924 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES DESAFETAR E DOAR IMÓVEL DE USO COMUM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊ

pdf Projeto de Lei Nº 634/2013

140 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 633/2013

140 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 632/2013

149 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
CRIA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO CASA-LAR, E DÁ OUTRAS

pdf Projeto de Lei Nº 631/2013

145 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO ADQUIRIR IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 630/2013

151 downloads

Baixar (pdf, 1.77 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 629/2013

147 downloads

Baixar (pdf, 1.79 MB)
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 628/2013

142 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2017/2017, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 627/2013

154 downloads

Baixar (pdf, 5.20 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São domingos das dores para o exercício de 2014.

pdf Projeto de Lei Nº 626/2013

141 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 624/2013

149 downloads

Baixar (pdf, 620 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 623/2013

141 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 622/2013

147 downloads

Baixar (pdf, 1015 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 620/2013

143 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 619/2013

142 downloads

Baixar (pdf, 902 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 618/2013

145 downloads

Baixar (pdf, 489 KB)
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM APAC DE INHAPIM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 617/2013

141 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 615/2013

142 downloads

Baixar (pdf, 1004 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 614/2013

149 downloads

Baixar (pdf, 6.09 MB)
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE...

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