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Pasta Projetos de Leis 2011

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 556/2011

143 downloads

Baixar (pdf, 724 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Projeto de Lei Nº 555/2011

150 downloads

Baixar (pdf, 4.70 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São domingos das dores para o exercício de 2012

pdf Projeto de Lei Nº 554/2011

147 downloads

Baixar (pdf, 5.59 MB)
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 321 - 2009 - Plano Plurianual 2010/2013 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 553/2011

143 downloads

Baixar (pdf, 701 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Projeto de Lei Nº 552/2011

146 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 551/2011

145 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MUSEU HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 550/2011

144 downloads

Baixar (pdf, 755 KB)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 549/2011

146 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 548/2011

148 downloads

Baixar (pdf, 4.09 MB)
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 321 - 2009 - Plano Plurianual 2010/2013 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 547/2011

144 downloads

Baixar (pdf, 701 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE C DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 546/2011

151 downloads

Baixar (pdf, 4.70 MB)
substituído - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos da Dores, para o exercício financeiro de 2012.

pdf Projeto de Lei Nº 542/2011

145 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 541/2011

152 downloads

Baixar (pdf, 2.74 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉITO SUPLEMENTAR.

pdf Projeto de Lei Nº 540/2011

149 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Projeto de Lei Nº 539/2011

151 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 537/2011

146 downloads

Baixar (pdf, 741 KB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 536/2011

151 downloads

Baixar (pdf, 4.28 MB)
RATIFICA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CARATINGA-CISMIRECAR...

pdf Projeto de Lei Nº 535/2011

146 downloads

Baixar (pdf, 794 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 534/2011

146 downloads

Baixar (pdf, 1016 KB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 533/2011

145 downloads

Baixar (pdf, 846 KB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

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